Se você é empresário, sócio ou dono de um pequeno negócio, provavelmente já se deparou com uma dúvida muito comum: como definir um pró-labore justo e saudável para sua empresa?
Apesar de muitas pessoas confundirem pró-labore com lucro, eles são coisas bem diferentes. Entender como funciona esse conceito é fundamental para a saúde financeira da empresa e também para a sua segurança como empresário.
Veja agora, de forma prática, o que é pró-labore, como calculá-lo e quais os cuidados necessários na hora de definir o valor ideal.
O que é pró-labore?
O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Na prática, é a remuneração que o sócio-administrador recebe pelo trabalho que realiza na empresa, diferente da distribuição de lucros, que é o ganho sobre o desempenho financeiro do negócio.
É uma forma de formalizar o pagamento aos sócios que efetivamente trabalham no dia a dia da empresa, garantindo também a contribuição previdenciária e o cumprimento das obrigações fiscais.
Por que definir um pró-labore é importante?
Estabelecer um pró-labore adequado traz vários benefícios:
- Garante sua segurança financeira mensal.
- Mantém a organização das finanças da empresa.
- Facilita o planejamento tributário.
- Evita problemas futuros com o fisco.
- Assegura direitos previdenciários, como aposentadoria e benefícios do INSS.
Além disso, separar o que é remuneração do sócio e o que é lucro da empresa é um dos pilares de uma gestão financeira saudável.
Como definir um pró-labore saudável?
- Avalie a realidade financeira da empresa
O primeiro passo é entender a capacidade financeira do negócio. O pró-labore não pode comprometer o capital de giro nem prejudicar as operações da empresa.
Analise:
- Receita mensal.
- Custos fixos e variáveis.
- Margem de lucro.
Se a empresa ainda está no início, talvez o pró-labore precise ser mais conservador até que o negócio se estabilize.
- Considere o mercado e sua função na empresa
Pense na sua função dentro do negócio. Quanto ganharia se fosse contratado para realizar essas mesmas atividades no mercado? Isso serve como uma boa referência para definir o valor do pró-labore.
Por exemplo: um sócio que atua como gerente administrativo pode se basear no salário médio de um gerente no mercado.
Se você é sócio-investidor e não trabalha na operação, não há obrigatoriedade de pró-labore.
- Cumpra com os encargos obrigatórios
Sobre o valor do pró-labore, incidem encargos como:
- INSS (11%) sobre o valor bruto.
- Imposto de Renda (se ultrapassar a faixa de isenção).
Vale lembrar que o pró-labore não sofre incidência de FGTS, diferentemente dos salários dos funcionários.
- Defina uma política clara entre os sócios
Se a empresa possui mais de um sócio, é importante estabelecer regras claras no contrato social ou em um acordo entre os sócios sobre:
- Quem tem direito a pró-labore.
- Qual será o valor proporcional ao trabalho de cada um.
- Critérios de reajuste.
- Ter isso documentado evita conflitos futuros.
Quanto deveria ser o pró-labore?
Não existe uma regra única, mas algumas práticas são comuns no mercado:
- Entre 1% e 5% do faturamento bruto, dependendo do porte da empresa e da função exercida.
- Ou, então, o equivalente ao salário de um profissional de mercado que executa as mesmas atividades que você.
O importante é que seja um valor que remunere justamente o seu trabalho, mas que não prejudique a sustentabilidade da empresa.
Pró-labore x distribuição de lucros: qual a diferença?
- Pró-labore: remuneração fixa pelo trabalho prestado à empresa. Tem desconto de INSS e, em alguns casos, de Imposto de Renda.
- Distribuição de lucros: repasse dos lucros da empresa aos sócios, que é isento de INSS e IR, desde que a empresa esteja com as obrigações fiscais e contábeis em dia.
- Ambos são importantes, mas servem a finalidades diferentes dentro da saúde financeira da empresa e do planejamento dos sócios.
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Conclusão
Definir um pró-labore correto e saudável é essencial para garantir a segurança da sua empresa e dos sócios. Cada negócio tem suas particularidades, e o apoio de um contador faz toda a diferença para tomar essa decisão de forma estratégica e segura.
Quer entender como definir o pró-labore ideal para o seu negócio?