O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações para reduzir a carga tributária de maneira legal. Não é sobre sonegar impostos, mas sim sobre pagá-los de forma inteligente e estratégica.
Mas para isso acontecer é fundamental entender o negócio e a legislação tributária do setor. Isso não é exclusividade das grandes empresas. Afinal, micro e pequenos empresários também podem se valer dos benefícios do planejamento tributário.
Impostos representam 30% das receitas do negócio
Em média, os impostos representam 30% das receitas geradas em um negócio no Brasil. Por aqui, a carga tributária é alta. À medida que o consumo cresce, a incidência de impostos também é elevada.
Para você ter uma ideia, a lista de impostos vigentes no país é de 92 diferentes tipos de tributos, incluindo os de nível municipal, estadual e federal.
Por isso, segundo o painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, até julho de 2024, os brasileiros já haviam pago R$ 2 trilhões em impostos.
É por essa razão que medidas como o planejamento tributário podem ser tão vantajosas para a saúde financeira do seu negócio, principalmente para os pequenos que têm um faturamento menor.
Modelos de planejamento tributário
O planejamento tributário também é chamado de elisão fiscal. Existem dois tipos principais. O primeiro se dá por força de lei, ou seja, de forma mais explícita. Já o segundo ocorre através das próprias brechas da lei.
Sendo assim, um especialista em tributos ou um contador podem lhe orientar sobre a melhor maneira de economizar no pagamento de impostos com a elisão ou planejamento.
Quando falamos em aproveitar as brechas deixadas pela própria legislação, podemos citar que existem quatro modos de fazer o planejamento tributário. Veja a seguir.
Estratégico: é um planejamento que visa o futuro a longo prazo, dentro de 5 ou 10 anos no contexto do seu negócio.
Tático: trata-se de um planejamento para ser executado a médio prazo, dentro de no máximo 3 anos, em que se divide o planejamento global da empresa em vários pequenos planejamentos referentes aos diferentes setores da sua empresa.
Operacional: este planejamento se refere ao curto prazo, que diz respeito às atividades rotineiras, previstas para os próximos 3 ou 6 meses em termos de pagamentos de impostos.
Preventivo: o planejamento tributário preventivo monitora como está sendo o pagamento de tributos, de maneira geral dentro da empresa, com o intuito de se antecipar aos problemas futuros diante da Receita Federal.
Principais passos do planejamento tributário
O especialista que vai fazer o planejamento tributário da sua empresa irá seguir alguns passos, como os apresentados a seguir.
Conhecer a natureza jurídica
A natureza jurídica simboliza o formato legal da empresa. Hoje em dia existem 25 enquadramentos. Os mais comuns são Sociedades Anônimas, Sociedades Mistas, Sociedades Limitadas, Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresa (ME), Microempreendedor Individual (MEI), entre outros. Se você está abrindo seu negócio próprio agora, o contador pode lhe orientar sobre a melhor escolha, mas se ela já está instalada, também é possível fazer uma alteração.
Definir o regime tributário
Da mesma forma, é importante conhecer o regime tributário. Atualmente, existem 3 regimes tributários no Brasil. O primeiro deles é o Simples Nacional, que como o próprio nome diz, unifica e simplifica o pagamento de impostos no país. Logo depois temos o Lucro Real, que é obrigatório para quem fatura mais de R$ 78 milhões anuais. E, em terceiro, temos o Lucro Presumido, que possui alíquotas específicas para cada lucro apurado.
Entender a legislação do setor (case Nestlé)
A legislação tributária do setor é um ponto essencial. Isso porque pode haver brechas que possibilitam pagar menos impostos. Um exemplo é o bombom “Serenata de Amor”. Quando a Nestlé adquiriu a Garoto, em 2002, uma série de mudanças foi feita. Uma delas foi a reclassificação do “bombom” Serenata de Amor para “wafer” Serenata de Amor. Isso porque a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bombons é de 5%, enquanto wafers são isentos.
Estabelecer objetivos
Um dos passos importantes para fazer um bom planejamento tributário é definir os objetivos com base nas informações do negócio. É fundamental saber se a redução da carga tributária será usada em prol do crescimento da empresa. Por isso, é interessante definir as estratégias e seguir o planejamento.
Vantagens do planejamento tributário para pequenos negócios
Em vez de pagar altos impostos e enfrentar a burocracia, o empresário pode se valer do planejamento tributário, mesmo que ele pareça ser um investimento à primeira vista, mas com potencial de desenvolvimento da empresa no futuro. Veja as principais vantagens:
- Redução legal da carga tributária, gerando economia;
- Evita o pagamento de tributos indevidos;
- Melhora o fluxo de caixa e a disponibilidade de recursos;
- Assegura o cumprimento das obrigações fiscais, evitando multas;
- Aumenta a competitividade e sustentabilidade financeira;
- Permite maior foco no crescimento e desenvolvimento do negócio.
Lembrando ainda que o processo deve ser conduzido por um especialista, pois ele pode olhar para a sua empresa e entender quais os pontos de melhoria em termos de tributos para lhe garantir mais eficiência.
Conclusão
O planejamento tributário é um aliado dos pequenos negócios, não apenas das grandes empresas. Isso porque trata-se de uma visão estratégica apontada para a empresa decolar, reduzindo a burocracia e a carga tributária.
Mas para isso acontecer é muito importante contar com especialistas do setor contábil. O SCD (Seu Contador Digital) possui todas as facilidades de um escritório online e pode te ajudar a aliviar os impostos de forma legal.