A restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes brasileiros. Afinal, quem não gostaria de receber um “dinheiro extra” que, na verdade, é a devolução de valores pagos a mais ao longo do ano? Mas você sabe como esse cálculo é feito e por que algumas pessoas recebem a restituição e outras não?
Neste artigo do Seu Contador Digital (SCD), vamos explicar de forma simples e objetiva como funciona a restituição do Imposto de Renda para pessoa física. Entenda o processo, descubra se você tem direito e evite surpresas na hora de declarar.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando a Receita Federal identifica que o contribuinte recolheu mais imposto do que o necessário ao longo do ano. Essa devolução é baseada na Declaração de Ajuste Anual, em que o contribuinte presta contas de todos os seus rendimentos, despesas dedutíveis e impostos já pagos.
Em outras palavras, ao declarar seus rendimentos, o governo calcula se você:
- Pagou exatamente o valor devido (sem direito à restituição);
- Quitou menos do que devia (deve pagar a diferença);
- Pagou mais do que devia (tem direito à restituição).
Por esse motivo, é fundamental fazer a declaração, inclusive no início da abertura do prazo, pois assim você pode receber a restituição nos primeiros lotes, caso tenha esse direito.
Como funciona o cálculo da restituição?
O cálculo da restituição tem como base a tabela progressiva do Imposto de Renda, que define diferentes alíquotas de tributação conforme os rendimentos tributáveis recebidos no ano, como:
- Salários;
- Aluguéis;
- Pensão alimentícia;
- Pró-labore;
- Rendimentos de autônomos.
Exemplo prático de cálculo:
Imagine uma pessoa que teve rendimentos tributáveis de R$ 40 mil em 2024. De acordo com a tabela, essa renda se enquadra na faixa de 15%, com dedução de R$ 4.257,57.
Cálculo:
15% de R$ 40.000 = R$ 6.000
Subtrai-se a parcela dedutível: R$ 6.000 – R$ 4.257,57 = R$ 1.742,43
Esse seria o valor de IR que a pessoa deveria pagar no ano. Se, ao longo de 2024, ela já teve descontado R$ 2.000 na fonte, por exemplo, ela terá direito a R$ 257,57 de restituição. Se, por outro lado, teve retido apenas R$ 1.000, precisará pagar a diferença de R$ 742,43 no momento da declaração.
Por que algumas pessoas não recebem a restituição?
Se você não vai receber a restituição do Imposto de Renda, provavelmente se enquadra em uma das duas situações:
- Recolheu exatamente o valor devido de imposto ao longo do ano;
- Pagou menos do que deveria e precisará pagar a diferença por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
A ausência de restituição não é necessariamente negativa – significa apenas que o valor recolhido foi compatível com sua renda, conforme os critérios da Receita Federal.
Como saber se vou receber a restituição?
Ao preencher sua declaração no programa da Receita Federal, o sistema automaticamente calcula se você tem valores a restituir ou a pagar. Se você tiver imposto a restituir, o programa ainda mostra em qual lote de restituição você poderá receber (lembrando que as datas são definidas pela Receita ao longo do ano).
A ordem dos lotes costuma seguir a seguinte prioridade:
- Contribuintes com prioridade legal (idosos, professores e pessoas com deficiência);
- Quem entregou a declaração primeiro;
- Demais contribuintes.
Dicas para garantir sua restituição
Agora que você já sabe os casos onde pode receber a restituição do Imposto de Renda, veja caminhos para ter esse benefício:
- Declare corretamente todos os seus rendimentos e despesas;
- Informe despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, corretamente;
- Não omita informações – isso pode levar sua declaração à malha fina;
- Tenha um contador de confiança para revisar seus dados, especialmente se sua declaração for complexa.
Conclusão
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do que foi pago a mais durante o ano. Ao declarar corretamente seus rendimentos, despesas e impostos pagos, você garante transparência com o Fisco e ainda pode receber uma grana de volta.
Se tiver dúvidas sobre o preenchimento da sua declaração ou quiser aumentar suas chances de restituição, conte com a equipe do Seu Contador Digital (SCD). A gente te ajuda a manter tudo em dia com o Leão!