Você é um infoprodutor e quer saber como funciona a venda de produtos com emissão de nota fiscal na Hotmart? Então confira o conteúdo deste artigo e saiba como funciona este mercado. Afinal, se você está começando a vender seus cursos e e-books na internet é importante saber como agir dentro da lei para não ter problemas futuros com a Receita Federal.
A venda de produtos online cresceu nos últimos anos. Afinal, as pessoas estão buscando se especializar em suas áreas. Se antes elas precisavam frequentar escolas de treinamento presencialmente, hoje elas fazem cursos de todos os níveis no conforto de suas casas. Além disso, compram e-books para lerem na hora, sem precisar esperar pela entrega em seu portão.
Mas a dúvida que paira sobre os empreendedores é sobre a emissão de nota fiscal na Hotmart e em outras plataformas semelhantes, como a Eduzz. Por essa razão, o Seu Contador Digital (SCD) vai explicar como emitir a nota fiscal neste conteúdo.
Quem emite a nota fiscal na Hotmart?
Vamos imaginar que você está vendendo um curso e um e-book sobre marketing digital na plataforma Hotmart. A plataforma vai emitir uma nota fiscal para você, incidindo sobre o serviço de hospedagem do curso e do e-book que ela prestou para você.
A incidência de impostos varia. Para a prestação de serviços, ela é de aproximadamente 6% no Simples Nacional. Portanto, você irá pagar 6% sobre o preço do curso vendido.
Porém, se você vendeu um e-book, o tributo será de 2,75% sobre o valor do produto. Esse percentual era de 4%, mas foi reduzido por conta da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que foi concedido pelo governo.
Portanto, só para reforçar, a Hotmart emite uma nota fiscal para você, infoprodutor, e você emite uma nota fiscal para o seu cliente, não importando se ele é pessoa física ou jurídica.
Sendo assim, não espere que a Hotmart emita nota fiscal para o seu cliente porque essa responsabilidade é sua. Além disso, você não pode emitir nota fiscal com tributo reduzido de e-book para a venda de curso, pois a tributação é diferente, ou seja, mais elevada.
Nós orientamos que você pague os tributos conforme a norma, pois senão poderá ter problemas com a Receita Federal no futuro. Além disso, você pode trabalhar tranquilo sabendo que fez a coisa certa.
Quando emitir a nota fiscal na Hotmart?
A nota fiscal na Hotmart pode ser emitida logo após o prazo de vencimento da garantia do produto ou serviço. Normalmente, produtos comprados nessas plataformas digitais têm sete dias para arrependimento e mais alguns dias para garantia, que é um período variável partindo de 7 até 30 dias. Quem define esse período de garantia é o próprio infoprodutor no momento em que cadastra o item na plataforma.
Nós orientamos que se espere esse prazo porque se não você pode emitir nota fiscal, ou seja, pagar a sua parte ao governo, e depois o consumidor devolver o produto e pedir o estorno. Se isso acontecer, você acaba pagando por algo que, na verdade, não vendeu. Por isso, é interessante esperar o prazo final da garantia para emitir a nota fiscal.
Como emitir a nota fiscal de infoproduto?
O infoprodutor não venderá aos poucos, mas sim em escala, não é mesmo? Então, imagine que ele vende 200 itens por dia ou até mesmo por semana. Essa emissão de notas fiscais será em um volume considerável, não é mesmo?
Para ele fazer essa emissão de forma manual, com certeza, terá muito volume de trabalho. Sendo assim, a dica é utilizar uma plataforma de emissão de notas fiscais que seja integrada ao sistema da Hotmart, como o E-notas. Mas lembrando que essas plataformas são apenas exemplos, pois você pode pesquisar os preços e encontrar a que mais se adequa ao seu negócio.
Também é importante salientar que serviços e produtos têm notas fiscais diferentes. O curso online exige uma NFSE (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) e o e-book uma NFE (Nota Fiscal Eletrônica).
Considere os descontos sobre o valor bruto
Como você está vendendo seu infoproduto em uma plataforma digital, você precisa estar ciente de que já está contando com a audiência e o posicionamento da plataforma. Imagine que você está vendendo seu infoproduto em seu próprio site. Em tese, o seu site não terá a mesma visibilidade e alcance que o site da Hotmart ou qualquer outra plataforma.
Por isso, além dos abatimentos dos tributos que você pagará, considere também o pagamento da comissão da plataforma. A Hotmart costuma cobrar 9,9% sobre o valor do item mais R$ 1,00.
Suponhamos que você está vendendo um e-book pelo valor de R$ 100,00. Você terá o abatimento de R$ 2,75 do imposto mais R$ 10,90 da plataforma. Sendo assim, você receberá R$ 86,35, se não houver mais nenhum abatimento.
Conclusão
Hoje você viu como emitir nota fiscal na Hotmart. Usamos a plataforma como exemplo, mas você pode considerar qualquer outra que faça serviços semelhantes de marketplace de infoprodutos.
Para infoprodutos, é importante contar com a assessoria de uma contabilidade digital especialista neste setor. Por isso, te convido a conhecer o Seu Contador Digital (SCD). Somos um escritório online com atendimento humanizado para esclarecer suas dúvidas. Entre em contato com nossa equipe.