O cruzamento de dados da Receita Federal é um mecanismo eficiente criado pelo governo para identificar sinais de irregularidades nas declarações dos indivíduos e empresas. No entanto, como muitos brasileiros negligenciam a prestação dessas informações, as consequências acabam pesando no bolso. Veja, portanto, como evitar problemas com o Fisco.
Neste conteúdo, você vai entender a importância de fornecer dados corretos e reais à
Receita Federal para não sofrer impactos futuros, como multas e bloqueios. É bom lembrar que o cruzamento envolve pessoas físicas e jurídicas. Por isso, é preciso total atenção, não apenas na declaração anual dos rendimentos, mas também no decorrer do ano para que a sua movimentação financeira seja condizente com a sua renda declarada pela sua empresa.
O que é cruzamento de dados da Receita Federal e como funciona?
A Receita Federal tem acesso a uma ampla rede de informações sobre todos os contribuintes. Essas informações são fornecidas via bancos, cartórios, operadoras de cartão, empresas, imobiliárias, entre outros. Ao declarar o imposto de renda, os dados são cruzados para identificar se os ganhos reportados são congruentes às movimentações financeiras.
Se você colocar na sua declaração, por exemplo, que recebeu um valor X por mês, mas os dados informados pelo seu banco mostram uma movimentação bem superior, é provável que a Receita Federal vai identificar uma inconsistência. Nesse caso, a declaração de renda como pessoa física pode cair na malha fina.
Isso também ocorre quando você declara que fez uma doação a uma instituição de caridade. Mas, para ser considerado legítimo, a instituição também precisa declarar a mesma quantia informada que você. Do contrário, se você declarou XYZ, mas a instituição recebeu XY, você pode ser alvo do cruzamento de dados da Receita Federal.
Por que o Fisco faz o cruzamento de dados?
Muitas pessoas podem pensar que a Receita Federal faz o cruzamento de dados porque está preocupada apenas em aumentar a arrecadação. Mas o principal objetivo é evitar a sonegação fiscal e os crimes tributários.
Afinal, tudo isso já está previsto na legislação. Ademais, é justo que todos os contribuintes cumpram sua responsabilidade, evitando assim privilégios.
Quais são as principais fontes de cruzamento de dados da Receita Federal?
Se o confronto de dados é inevitável, como se prevenir de problemas? Veja a seguir as principais fontes de cruzamento de dados da Receita Federal.
- Declarações de Ajuste Anual (DAA): uma das bases de dados mais abrangentes sobre a situação fiscal dos contribuintes, contendo informações relacionadas a rendimentos, patrimônio, despesas dedutíveis e outros dados relevantes.
- Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB): fornecem à Receita Federal informações sobre transações imobiliárias, como compra, venda e aluguel de imóveis, auxiliando no acompanhamento da evolução do patrimônio dos contribuintes.
- Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF): submetidas por empresas, reportam os rendimentos pagos a pessoas físicas, incluindo salários, aluguéis e outros valores sujeitos à retenção de imposto.
- Dados de Bancos e Instituições Financeiras: incluem transações bancárias, aplicações financeiras e outras movimentações monetárias, permitindo à Receita Federal monitorar fluxos de capital e identificar eventuais irregularidades.
- Cartórios de Registro de Imóveis: registram informações sobre transações imobiliárias, como compra, venda e atos jurídicos relacionados, complementando os dados fornecidos pela DIMOB.
Há ainda outras fontes, que tratam de dados provenientes de órgãos governamentais, empresas prestadoras de serviços e outras fontes públicas e privadas que são utilizados pela Receita Federal para enriquecer o cruzamento de informações.
Quais as consequências dos erros diante do Fisco?
Os erros na declaração junto à Receita Federal podem ser intencionais, por desconhecimento ou por falta de atenção. Mas, de qualquer forma, eles podem gerar consequências negativas, como:
- Cair na malha fina: quando há inconsistências ou omissões nas informações prestadas à Receita Federal.
- Necessidade de regularização dos pagamentos com juros e multas: uma vez identificados os pagamentos atrasados, o contribuinte deve realizar o acerto com a incidência de juros e multas.
- Multas e processo judicial: as penalidades podem ser desde multas pecuniárias até processos criminais por crimes contra a ordem tributária. As multas podem chegar a 150% do valor do imposto devido ou 225% em casos de fraude. Os processos criminais podem resultar em penas de reclusão de até cinco anos.
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O que fazer para evitar problemas com o cruzamento de dados da Receita Federal?
Diante das complicações resultantes do cruzamento de dados da Receita Federal e da identificação de inconsistências, o melhor a fazer é evitar problemas com o Leão, não é mesmo? Veja algumas dicas do blog do SCD para não ter dores de cabeça futuras.
- Preste informações corretas na declaração;
- Evite inconsistências de ganhos e despesas informados;
- Faça um controle mensal de gastos com educação e saúde;
- Se tiver empresa, conte com um contador de confiança para evitar risco de erros e, principalmente, crime de sonegação.
Conclusão
Como você viu, a Receita Federal possui um trabalho sólido e profundo de cruzamento de dados. Portanto, o famoso “jeitinho brasileiro” pode sair caro para pessoas físicas e jurídicas. Nesse sentido, é fundamental contar com profissionais de contabilidade sérios e comprometidos com a legislação.
Portanto, para saber mais sobre como evitar problemas com suas declarações, seja como indivíduo ou empresa, fale com a equipe do SCD (Seu Contador Digital). Você pode clicar no link anterior ou mandar uma mensagem para o nosso WhatsApp.